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Dispõe Sobre a Exoneração dos Servidores Rogerio Costa de Sousa e Cleiton Alves Zeidan de Cargos Comissionados e da Outras Providências.

3 de fevereiro de 2025

Dispõe Sobre a Exoneração dos Servidores Rogerio Costa de Sousa e Cleiton Alves Zeidan de Cargos Comissionados e da Outras…

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Altera o Anexo I (Quadro de Variações por Categoria Municipal), da Lei N° 438 de 16 de Julho de 2013, Que Dispõe Sobre Concessão de Diárias Ao Presidente, Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal e da Outras Providências.

3 de fevereiro de 2025

Altera o Anexo I (quadro de Variações por Categoria Municipal), da Lei N° 438 de 16 de Julho de 2013,…

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Ata da 1° (primeira) Sessão Especial da 1° (primeira) Sessão Legislativa da 19° (décima nona) Legislatura da Câmara Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, destinada a eleição e posse dos Membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2028, realizada em 1° de janeiro de 2025.

3 de fevereiro de 2025

Ata da 1° (primeira) Sessão Especial da 1° (primeira) Sessão Legislativa da 19° (décima nona) Legislatura da Câmara Municipal de…

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Ata da 1° (primeira) Sessão Especial da 1° (primeira) Sessão Legislativa da 19° (décima nona) Legislatura da Câmara Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, destinada a eleição e posse dos Membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2028, realizada em 1° de janeiro de 2025.

3 de fevereiro de 2025

Ata da 1° (primeira) Sessão Especial da 1° (primeira) Sessão Legislativa da 19° (décima nona) Legislatura da Câmara Municipal de…

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Regulamenta a Consignação Em Folha de Pagamento do dos Vereadores, Servidores Público Ativo, Inativo e Pensionistas no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Magalhães de Almeida e, Dá Outras Providencias

28 de janeiro de 2025

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do dos vereadores, servidores público ativo, inativo e pensionistas no âmbito do Poder…

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Dar Nova Redação a Lei N° 636 de 08 de Outubro de 2024, Que Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura, Com Início Em 1° de Janeiro de 2025 e Término Em 31 de Dezembro de 2028 e da Outras Providências.

24 de janeiro de 2025

Dar nova redação a lei n° 636 de 08 de outubro de 2024, que fixa os subsídios dos vereadores para…

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Altera a Lei N° 483 de 1° de Junho de 2017, Que Dispõe Sobre o Plano de Cargo e Salário da Câmara Municipal de Magalhães de Almeida, Autoriza a Realização de Concurso Público e Dá Outras Providências.

24 de janeiro de 2025

Altera a Lei N° 483 de 1° de Junho de 2017, Que Dispõe Sobre o Plano de Cargo e Salário…

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Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa, Organizacional e Institucional da Prefeitura de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão e da Outras Providências.

22 de janeiro de 2025

Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa, Organizacional e Institucional da Prefeitura de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão e da Outras…

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Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor Em Cargo Comissionado Criado Pela Lei Municipal N° 580/2023 de 06 de Setembro de 2023, Que Alterou a Lei Municipal N° 483/2017 de 1° de Junho de 2017.

20 de janeiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado criado pela lei municipal n° 580/2023 de 06 de setembro de…

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CNM divulga Perguntas e Respostas sobre Programa Auxílio Gás dos Brasileiros

11 de janeiro de 2025

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou um informativo com perguntas e respostas acerca do novo Programa Auxílio Gás dos…

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Telefone:
(98)3483-1298

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O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, Hesrom Ricardo Carvalho Nunes, no Uso de Suas Atribuições Legais

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Altera o Anexo I (Quadro de Variações por Categoria Municipal), da Lei N° 438 de 16 de Julho de 2013, Que Dispõe Sobre Concessão de Diárias Ao Presidente, Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal e da Outras Providências.

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