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Mensagem póstuma A câmara municipal de magalhães de almeida, representada por seu presidente, senhor osmar araújo portela, manifesta profundo pesar…

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Magalhães de Almeida para o biênio 2023/2024 foi eleita na Sessão Ordinária…

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 126/2022 do Ministério da Educação (MEC), que estabelece os…

Alertando para medidas unilaterais dos Três Poderes federais que impactam fortemente a autonomia e os orçamentos municipais, a Confederação…

Sancionada no dia 6 de maio, a Emenda Constitucional (EC) 120/2022 estabelece o pagamento de R$ 2.424,00 do piso dos…

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.345/2022, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos acesso integral a…

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.345/2022, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos acesso integral a qualquer…

Cerca de 3 mil Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis do exercício de 2021 e podem ficar de fora…

Publicada nesta quinta-feira, 10 de março, a Lei 14.311/2022 institui novas regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia…

Os Municípios terão até o dia 1º de abril para enviar e homologar as informações referentes ao sexto bimestre de…