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STJ decide que ITBI deve ser cobrado pelo valor de mercado, não o venal

4 de março de 2022

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), imposto que é cobrado…

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Justiça de SP reconhece exageros do MP em investigação de compras para tratamento de Covid-19

14 de janeiro de 2022

A Justiça de São Paulo condenou o Ministério Público por má fé por ter proposto, supostamente sem provas, uma ação…

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Até novembro 2021, Municípios registraram saldo positivo de três milhões postos de trabalho

11 de janeiro de 2022

Promover desenvolvimento e gerar vagas de emprego é desafio nos Municípios brasileiros, principalmente nas localidades com menos de cinco mil…

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Covid-19: Ministério da Saúde divulga cronograma de vacinação de crianças

11 de janeiro de 2022

O Ministério da Saúde anunciou a inclusão de crianças no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).…

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Conquista: sancionada legislação que evita perdas de mais de R$ 2 bi para os Municípios

11 de janeiro de 2022

A primeira semana de 2022 começou com uma importante conquista pleiteada pelo movimento municipalista. Foi sancionada na quarta-feira, 5 de…

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Mais de 60% dos municípios brasileiros vacinam adolescentes sem comorbidades e 60% já aplicam dose de reforço

27 de setembro de 2021

Adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades estão sendo vacinados contra a Covid-19 em 63% dos Municípios brasileiros nesta…

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Planos de metas para o enfrentamento da violência doméstica podem ser obrigatórios

26 de agosto de 2021

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a Estados e Municípios que priorizem a…

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Deputados averiguam fechamento de agências do BB no Maranhão e participam de mesa redonda na Famem

10 de junho de 2021

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados fará visita técnica a São Luís nesta sexta-feira (11)…

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Projeto da CNM contribui para o aumento das doações de sangue; saiba mais

6 de maio de 2021

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), preocupada com as dificuldades e as oscilações que os bancos de sangue públicos vivem…

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O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, Hesrom Ricardo Carvalho Nunes, no Uso de Suas Atribuições Legais

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